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PUBLICAÇÃO: 25 DE março de 2013  Edição № 10

kage

2013/03/25 (Mon)


CERIMONIA DE ABERTURA DO ESTANDARTE DA UNION MIE

O ano de 2013, começou com o ajuntamento dos membros do sindicato para comemorar a cerimônia de abertura do estandarte da Union Mie. Todos os membros estão disposto a lutar por direitos dos trabalhadores e encorajados com este objetivo, decidimos em unanimidade manter-nos unidos para jamais sermos vencidos pela desigualdade, discriminação, exploração, racismo, mal-tratos principalmente pelas empresas, e autoridades e repartições públicas.
Tivemos varias vitorias no ano de 2012, mas tambem muitas temos casos que não foram resolvidas, mas a luta continua durante este ano de 2013, principalmente o caso da proibição da greve que foi impetrada ilegalmente pelo tribunal de justica de Tsu contra a filial do sindicato do Sakura Byoin. Vamos apoiar os nossos companheiros membros do sindicato para mostrar não somente companheirismo, mas tambem para melhorar as condições de todos os trabalhadores que vivem no Japão, independente de raça, cultura,ou religião. Pela publicação destes artigos e pelo blog, espero que muitos estrangeiros se conscientizem da necessidade de unirmos as forças, para podermos juntos continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores. Conto com você!



Seguro emprego

Para todos os estrangeiros que vivem no Japão e trabalham como assalariados, devem estar inscritos no seguro emprego, porque em caso de demissão, podem receber o seguro para poder encontrar outro local de trabalho, e receber a ajuda da agencia publica de empregos para fazer varios cursos de profissionalização. Pela lei, todos os empregados tem que estar inscrito no seguro emprego, mas devido ha algumas clausulas, dão oportunidades a empregadores de fugirem desta obrigação, como sempre os mais fracos são os prejudicados. Mas com a reforma da lei, melhorou um pouco as condições para ter o direito de ser inscritos no seguro emprego. Por exemplo, os que trabalhavam como arubaito, não tinham esse direito,mas agora, a lei foi reformada da seguinte forma.
Todos os trabalhadores de meio expediente(Part-time), que se enquadrarem nas seguintes condições, necessitam ser inscrito no seguro emprego.

Caso os trabalhadores de meio exprediente satisfazem as condições (1)e(2) são considerados como assegurados, por isso o empregador deve dar entrada no docmento chamado “koyo hoken hihoken sha shikaku shutoku todoke”no Hello Work localizada na mesma juridição da empresa ate o dia 10 do mes posterior ao mes que foi considerado como assegurado.

(1) Está com a previsão de continuar a trabalhar por mais de31dias.
Basicamente, são aqueles que estão enquadrados nas seguintes condições a seguir:
○ Em caso de ser contratado com periodo  de tempo indeterminado
○ Em caso do periodo contratado for maior que 31 dias
○ Em caso de haver condições para renovação de contrato e se não estiver especificado que o contrato sera interrompido antes de completar 31 dias.
○ Mesmo que no contrato não especifique as condições de renovação, ou que tenha especificado que não haveria renovação depois de 31 dias, contudo, a partir do primeiro dia do mes que trabalhou mas de 31 dias, sera aplicado o seguro emprego.
(2) Em uma semana,trabalha mais do que 20 horas.
(1) Porcentagem do pagamento do seguro emprego



Porcentagem do seguro
Parte do empregador Parte do trabalhador
Serviços comuns 15.5/1,000 9.5/1,000 6/1,000
Agricul.Floresta e sake 17.5/1,000 10.5/1,000 7/1,000
construtora 18.5/1,000 11.5/1,000 7/1,000
(2) Alem desta percentage, dependendo do valor diário do salário, ambas as partes devem divider o valor do selo que custa 96 yen a 176 yen
[Subsídio de desemprego]
◎ Subsídio desemprego para assegurados em geral
○ Subsídio básico
Qualificação para receber o subsídio: Em princípio, durante o periodo de 2 anos,é necessário ter 12 meses de contribuição do seguro desemprego para receber o subsídio. Contudo, pela determinação ou motive especial,em caso de a condição acima citado não for satisfeita, durante 1 ano se tiver a contribuição do seguro emprego mais de 6 meses, poderá receber o subsidio desemprego.
Os dias de recebimento.
● Para os desempregados em geral (Demissão por motivos pessoais ou por idade de aposentadoria)
Tempodecontribuição
idade 5 anos incompletos 5 anos a 10 anos incompletos 10 anos a 20 anos incompletos Acima de 20 anos
Igual para todas as idades 90 dias 90 dias 120 dias 150dias
● Para os demitidos pela empresa por motivo de falencia.(Por determinação ou motivo especial).
Tempode contribui
ção
Idade (anos) 1 ano incompletos 1 ano ate 5 anos incompletos 5 anos ate 10 anos incompletos 10 anos ate 20 anos incompletos Acima de 20 anos
Menos de 30 anos 90 dias 90 dias 120 dias 180 dias -
30 ate menos de 35 90 dias 90 dias 180 dias 210 dias 240dias
35 ate menos de 45 90 dias 90 dias 180 dias 240 dias 270dias
45 ate menos de 60 90 dias 180 dias 240 dias 270 dias 330dias
60 ate menos de 65 90 dias 150 dias 180 dias 210 dias 240dias
Salário basico por dia: de 45% ~ 80% da media dos ultimos 6 meses(1 dia). Mas entre o teto superior maximo e teto inferior minimo.
ento para no maximo 4 anos. Para os aposentados por idade pode extender 2 anos.
Periodo de espera: Até 7 dias após feito o pedido de emprego.
Restrições ao pagamento: Não efetuara o pagamento no periodo de 3 meses, se a demissão for por motivos pessoais ou de grande responsabilidade.Não receberá durante 1 mes em caso de não aceitar as ofertas de emprego e treinamentos profissionais oferecidos pelo Hello Work.



NEGOCIAÇÃO

Caso1 Depressão-demissão
A senhora M.O foi contratada diretamente pela fabrica N.K em julho de 2010. O serviço era Kensa (checagem de peças prontas),e trabalhava de segunda a sexta todos os dias das 8:15 até 21:00 ou 22:00, e todos os sabados desde 5:00 da manhã até 20:00. Teve um dia de sexta que ela entrou as 8:15 da manha e trabalhou até 20:00, foi para casa tomar banho e voltou a traballhar a partir da meia noite ate 20:00 da noite de sabado. Todo o esforço escessivo, levou a senhora a ter uma estafa fisica e emocional, provocando uma depressão sem controle, tendo que faltar em dezembro 10 dias, em janeiro 31 dias e março e abril so trabalhou 5 dias e em maio a empresa resolveu dar demissão. Ela foi buscar a ajuda ao sindicato, e imediatamente chamamos a empresa para resolver o problema de saude. Fizemos um acordo com a empresa para que coopere com o processo de entrada do sistema do seguro de saude para ela continuar a ter uma compensação mensal para poder pagar as despesas medicas e ter condições de viver a vida cotidiana. Foneceria o documentol de desligamento da fabrica como eles mandando embora, e daria a entrada de extensão do recebimento do seguro desemprego durante o periodo de tratamento da depressão. Hoje, ela esta em tratamento. E assim, foi resolvido amigavelmente o problema com a empresa.

Caso 2 Depressão-demissão
O Senhor T foi contratada pela empreiteira H em fevereiro do ano 2006, para trabalhar como Tantousha, e o Dono da empreiteira precionava ele a conseguir de qualquer jeito o numero de trabalhadores que a empreiteria precisava colocar nas fabricas, Com esta pressão mais os servicos de visitar as fabricas para atender aos brasileiros que sempre pediam pra levar no medico, e repartições publicas, problemas de apartamento, fazer o transporte de trabalhadores, não sobrava tempo para descansar, para comer, para dormir, e acabou tendo uma crise emocional, ficando com depressão a partir de outubro de 2010, e a empreiteira sempre prometeu cuidar dele porque ajudou a crescer e se tornou empreiteira de grande porte graças ao esforço expedido por ele. Infelizmente ficou na promessa, 1 ano sem receber um quinhão, não dava entrada no seguro saude, e resolveu pedir a ajuda do sindicato, imediatamente entramos em negociação, e a empreiteira H, decidiu cooperar com o sindicato, e com isso,o Senhor T, conseguiu receber beneficios em torno de 3,000,000 de yenes. Infelizmente a doença é incuravel, mas ele continua a se tratar da depressão.
Assim, amigavelmente resolvemos mais este caso complicado com a empreiteira.






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