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Publicação: 20 de outubro de 2013  Edição № 12

kage

2013/10/22 (Tue)


MOVIMENTO SINDICAL EM MIE

AOS COLEGAS DE TRABALHO

Existem muitas empreiteiras que contratam as mãos-de-obra estrangeiras e não respeitam as leis trabalhistas. Todos nós temos mesmo direito dos trabalhadores japoneses.
Vamos acabar com a discriminação e lutar por nossos direitos!!!
Todos os trabalhadores têm direito de:
- Tirar as Férias Remuneradas, quando completar mais de seis mêses de trabalho numa empresa. É um direito adquirido do trabalhador que a empresa deve cumprir.
- Adquirir o Seguro Desemprego se for demitido após seis mêses de trabalho.
- Receber benefícios do Seguro Contra Acidente de Trabalho (inclui acidente sofrido durante percurso de ida e volta ao trabalho).
- Receber as Horas Extras quando exceder 40 horas de trabalho semanal. Idem o adicional noturno de 25% no período de 22:00hrs até 05:00hrs.
- Receber Auxílio Doença através de Shakai Hoken (Seguro Social), quando ficar mais de 3 dias inativo por enfermidade ou acidente fora do trabalho.
- Ser amparado da demissão quando está em tratamento médico (acidente de trabalho e gravidez).
- Ser amparado da demissão abusiva das empresas por exigir seu direito trabalhista junto ao Ministério de Trabalho ou Sindicato dos Trabalhadores.
- Sindicalizar-se para defender do “Abuso de Poder” dos empresários é um direito constitucional que está prescrito no Artigo 28 da Constituição Japonesa.
O sindicato Union Mie apóia os trabalhadores estrangeiros!!!



Union Mie luta contra as demissões de trabalhadoras grávidas!

A empreiteira[O] localizada na cidade de Tsu, tem muitos estrangeiros contratados pela empreiteira para trabalhar em varias fábricas. A Sra.[P], foi contratada no dia 7 de junho de 2010 para trabalhar na fabrica[I]que faz materiais para casa.Mas no final de setembro do ano 2012, ela ficou sabendo que estava gravida, avisou a empreiteira,e pediu para entrar no Seguro social, porem a empresa falou que reduziria o salario. Achando isto um absurdo, vei ao sindicato Union Mie para garantir seus direitos. Pedimos imediatemente a inscrição no Seguro Social sem abaixar o salario, e sem pegar peso, e não precisaria pagar mais o seguro saúde obrigatório da empreiteira que pagava mensalmente 2,000 yen. . A empresa aceitou a proposta do sindicato.Contudo, a empresa começou a pressinonar a partir do mes de novembro para que ela ficasse em casa.Mas a data prevista para nascimento 15 Maio, e a licença maternidade só podia tirar a partir de 4 de abril.Fizemos um acordo onde a empreiteira iria pagar 60% do salario a partir de fevereiro, e durante este periodom não precisaria pagar os 50% do valor do Seguro Social.Assim, ela ficou em casa sem preocupações de ser demitida, e ganhou o direito de tirar liceça maternidade e licença para cuidar do filho até que a criança complete 1 ano de idade.
Nos artigos 65 e 66 das Normas Trabalhistas,a gestante tem o direito de pedir para a empresa empregadora as seguintes condições:
* Não executar serviços pesadas e perigosas.
* Não trabalhar durante a noite
* Não fazer horas extras
* Não trabalhar em dias de folga
Segundo o artigo 9 da Lei da Igualdade de Oportunidades de Trabalho entre Homens e Mulheres
É proibido Qualquer tentativa da empresa tais como forçar um serviço pesado, alegando que não tem outro serviço mais leve, ou que não vai renovar o contrato, ameaçando de demissão se não continuar a trabalhar, mudar o ambiente de trabalho com a intenção de prejudicar a grávida, etc..
Por isso, qualquer investida ilegal da empresa em mandar uma gravida embora, aconselhamos a não desistir de seus direitos e pedir ajuda do sindicato Union Mie. Esta organização usa a lei sindical e constitucional do Japão artigo 28, onde temos o direito de negociar coletivamente, formar sindicatos dentro das fabricas, e fazer greves. Vale a pena lutar por nosso direitos, pois muitas mudanças estão ocorrendo no meio politico, com a intenção de facilitar a demissão, baixar os salarios, aumentar os impostos, diminuir os beneficios e investir na ação militar. Esta mudança da posição do governo de proteger os territorios japoneses, necessita da mudança nas leis da Constitução do Japão.O povo japones apoiou oPartido Democratico Liberal, conseguindo assim a maioria na camara baixa e alta do Parlamento, assim,eles tem a chance de mudar a Constituição em favor deles. Quanto mais calados e coniventes formos com a situação atual,pouco a pouco perderemos os nossos direitos e seremos obrigados a trabalhar como escravos, somente trabalhar para sobreviver. Que futuro voces almejam dar para seus filhos? Que atitude voces vão tomar de agora em diante? Será que todas as empresas que discriminam os estrangeiros ou proprios japoneses, merecem impunidade da sua parte? Somente peço que voce tome uma atitude fazendo alguma coisa para punir toda a injustica que ocorre aqui no japao. Una-se ao sindicato union mie

Union Mie luta pela extinção do Abuso de Poder dentro das Fábricas
O Sr.[A] Brasileiro de 45 anos, conseguiu um emprego na provincia de Shiga,uma empresa que produz maquinas voltadas para agricultura e construções. Esta empresa[H],tem 200 funcionários, onde 10% são estrangeiros nikkeis e nesta empresa[H], corria um boato que eles não gostavam de contratar pessoas com pele escura, mas desempregado e precisando trabalhar, foi pedir o emprego, e eles aceitaram contratar como funcionario por tempo de contrato.Durante o primeiro ano, ele trabalhou na parte do forno, mas depois de 1 ano foi efetivado e mudaram de seção para fazer o serviço de guindaste e polimento. Durante todo este periodo,o chefe da seção e o gerente, sempe gritava com com o Sr.A, mas como ele precisava do emprego, ficou aguentando a pressão psicologica todos os dias. Contudo, chegou num dia em que o chefe da seção pedia para ele largar o serviço e começar a fazer um outro serviço, passados alguns minutos depois, vinha o gerente e mandava que voltasse ao serviço anterior, e quando reclamava, o gerente falava que o verdadeiro chefe era ele, e quando voltava a fazer o serviço anterior, o chefe da seção gritava porque largou o serviço, mas quando tentava explicar que foi o gerente que mandou, o chefe da seção falou que quem manda na seção era ele. E assim se repetia varias vezes, até que ele caiu em uma depressão profunda,e veio ao sindicato Union Mie. Mandamos um fax dizendo que o Sr.[A] ira descansar por algum tempo até recuperar da depressão. Somente em caso de a fabrica não aceitar a proposta, iria marcar um dia para negociar, mas a empresa [H], aceitou a proposta do sindicato, e a partir de 21 de janeiro, começou o tratamento da depressão, contudo o escritório do seguro Social da provincia de Shiga, não aceitou o pedido do pagamento dos dias parados devido ao tratamento da depressão alegando que esta doença foi provocada pelo trabalho,por isso tinha que dar entrada na Delegacia de inspeção de normas trabalhistas,não aceitamos esta decisão e rapidamente entramos em contato com o Seguro social e tomamos as medidas necessárias para que aprovasse o pagemento. Depois de algumas semanas, foi aprovado e agora esta recebendo a compensação pelos dias parados por meio do seguro social da empresa.Quando o Sr.[A] tiver condições de voltar a trabalhar de novo, iremos começar a negociar as condições de trabalho, para eliminar o abuso de poder, discriminação racial e ambiente tranquilo e seguro para que o membro do sindicato o Sr.[A] possa desenvolver sua capacidade profissional. Os estrangeiros são discriminados em todo lugar, por isso, esta organização, o sindicato Union Mie luta pela paz Mundial, pela igualdade de tratamento, pelajusta causa dos trabalhadores.
Esta organização pertence a todos os trabalhadores japoneses ou estrangeiros, basta você ter coragem e determinação para se unir a nós e levantar o estandarte da Justiça. Seje bem vindo a Union Mie.

Union Mie não perdoa a demissão ilegal

A Sra.[B],uma Boliviana de 36 anos, começou a trabalhar no dia 15 de outubro de 2012 diretamente na fabrica N.K, de komono cho onde fabricava portas para carros. Neste lugar, eles tinham o sistema do seguro social e folgas remuneradas. Ela começou a ser alvo de mal-tratos pelas panelinhas que tinham entre os estrangeiros veteranos que já dominavam as linhas, e sempre que entravam novatos, faziam a cabeça dos chefes para colocar no lugar bem ruim, onde ninguem ajudava ela, até que o excesso de movimento repetitivo, ocasionou a inflamação do mão direita, sendo obrigada a parar de trabalhar a partir do dia 5 de junho para fazer o tratamento médico. Contudo, pela influencia negativa dos veteranos estrangeiros, a empresa deu aviso previo de 30 dias no dia 4 de junho, como término de contrato, e ela muito triste por causa da injustiça, veio consultar o sindicato Union Mie, pedindo a justiça, e imediatamente, iniciamos a negociação e pedimos que tomem providencias como acidente de trabalho, e tratamento igual para veteranos e novatos, mas a empresa repondeu que até agora, não tinha casos de inflamação braço, e investigou todas as linhas se tinha casos de discriminação, mas disseram que não tinha nenhuma discriminação.por isso eles não aceitaram dar entrada no seguro acidente e Quanto a demissão, eles alegaram que a Sra.[B] faltava sem avisar, por isso demitiu a funcionária.. tivemos dois dias de negociações, e a nossa posição é que a empresa deveria tomar as devidas providencias para dar entrada no seguro acidente, mas como o impasse continuava,e o sindicato pressionando muito, a empresa decidiu cooperar para soloucionar este problema, então fizemos um acordo para que a Boliviana não seje prejudicada. Consultamos a boliviana sobre o acordo, e ela aceitou, assim o acordo foi aceito pela empresa [NK] com as seguintes condições de que demitiria o membro do sindicato por motivos da empresa, para que ela receba o seguro emprego pela HelloWork, e tambem uma indenização de 300,000 yens como solução do caso entre a empresa, o sindicato e o membro, estabelecendo assim, um acordo de apaziguamento com a fabrica,evitando assim, problemas futuros entre a fabrica, sindicato e o membro. Com muito custo, foi resolvida este problema.Graças ao sindicato Union Mie, foi possivel solucionar este problema. Muitas empresas tentam demitir os funcionarios quando fica doente ou machuca dentro ou fora da fabrica,ou quando falta por motivos pessoais. Não aceitem estes tipos de atitude das empresas. Antes de tudo, venha ao sindicato Union Mie, consulte-nos para que possamos lutar por seus direitos.

Union Mie defende os trabalhadores de outras provincias

Um Dominicano Sr.[P], mora na Provincia de Shiga, e foi contratado pela empreiteira I em julho de 2012, para trabalhar na fabrica Senko que faz peças para Sekusui House.o Sr. P, sempre trabalhava com seriedade e com responsabilidade, pois tem uma familia com uma filha para sustentar. Tudo ia bem até que no dia 15 de dezembro de 2012, quando pegava cantoneira de 30kg, o chefe pediu para levar dois de uma vez, pesando 60 kg, e por causa do peso, o braço esquerdo não aguentou e torceu, dando inflamação no tendão, e os medicos disseram que tem que fazer uma cirurgia.
Mas a empresa [I] atrasou na entrada do seguro acidente, e o Sr. [I] teve que pedir emprestado da empresa um valor total de 300,000 yen. O problema foi que a empresa [I], resolveu dar demissão no dia 18 de fevereiro de 2013. Com dinheiro devendo e sem condições de manter a familia, veio ao sindicato pedir ajuda para garantir seus direitos. Nos prontamente atendemos o pedido, e chamamos a empresa [I], e exigimos que cancele a demissão ate que o tratamento do seguro acidente termine, mas a empresa falou que isto não é possível, porque era vencimento de contrato, mas estava disposto a negociar para solucionar este problema. Por isso, entramos em acordo de apaziguamento, onde a empresa não exigiria o pagamento do dinheiro emprestado, e cooperaria com o Sr.[P], se necessitar da ajuda da empresa para dar entrada no ministério de trabalho, e que pagaria mais 500,000 yen de indenização como finalização do caso. Atualmente ele esta recebendo do seguro acidente os dias parados, e tambem esta fazendo reabilitação depois de duas cirurgias. Com o seguro acidente garantido, conseguimos resolver mais um caso entre a empresa [I], sindicato e o membro [P]. Apesar da distancia, conseguimos negociar com sucesso, por isso, não importa a distancia, se tem algum problema com a empreiteira ou fabrica, não exite em telefonar para o sindicato Union Mie para tirar suas duvidas quanto aos direitos trabalhistas. Não podemos deixar na impunidade as empresas que agem de má fé para explorar a classe trabalhadora. Sejam bem-vindo ao sindicato.

Principais Disputas judiciais

HOSPITAL [S. K] - No hospital [S.K], temos 140 membros do sindicato Union Mie e eles estão lutando contra a usurpação ilegal de salários pelos dois funcionários administrativos do hospital que não são membros e aumento de bonus para todos os funcionários no final de ano e também contra a decisão ilegal do Juiz do Tribunal de Justiça regional de Tsu, que impretrou a proibição da greve contra o Hospital [S.K] Byouin.A luta continua este ano, pois eles estão preparando para pedir uma indenização contra o governo pela proibição da greve que é um direito garantido na Constituição Japonesa e tambem contra o Hospital.
Fabrica [D.S]- é uma empresa que faz a fusilagem de avião. Eles contratavam muitos funcionários estrangeiros pela contratação ilegal usando as empreiteiras como fachada para que os funcionários temporarios trabalhassem como se os serviços fossem tudo terciarizados, quando iniciarmos a negociação, a empreiteira prometeu normalizar a situação dos estrangeiros, mas não tinha kow-how para fazer a tercialização. A empreiteira abriu a falencia, e os 13 estrangeiros entraram no sindicato para lutar pelo direito de ser contratado como funcionário efetivo da fábrica. Depois de muita manifestação e greves, levamos o caso para Central da Comissão de Relações do Trabalho em Tokyo, onde conseguimos um apaziguamento judicial de \2,000,000 yens. Foi um disputa acirrada, mas a luta valeu para mostrar aos empresários que os trabalhadores sempre lutarão pelos seus direitos.

Union Mie forma sindicato dentro da Fabrica[S]

Fabrica [S]- O sindicato Union Mie conseguiu formar um grupo de 170 Filipinos dentro da fabrica[S] em julho de 2011. Depois de 2 anos, ainda temos o maior grupo sindical de estrangeiros no Japão que estão trabalhando dentro da Fabrica[S] de Taki-cho. Temos mais de 150 membros que estão lutando para garantir os direitos trabalhistas.Neste ano de fevereiro a março, a produção da Fabrica[S] caiu e foi reduzido pela metade dos dias de trabalhao, mas ninguem foi mandado embora. Para compensar os salrários baixos, pedimos uma compensação de horas que não atingiram 170 horas, e garantia de pagamento de horas extras, mas a Empreteira estava passando por uma crise financeira, por isso pediram para esperar ate que a situação financeira volte ao normal. Depois de maio deste ano, voltou a produção normal, e o numero de membros está aumentado pouco a pouco, mas as negociações com a empreiteira continua, pois estamos apedindo ainda o aumento salarial, eliminar qualquer discriminação contra membros do sindicato na hora da contratação, direito de tirar 1 mes de ferias, contrato de longo prazo e taxa de sougue zero yen.
Desde que começamos as negociações com a empreiteira, conseguimos evitar que muitos fossem despedidos, pois na epoca, todos eles deveriam sair dos apartamentos particulares e mudar para os apartamentos da empreiteira.s, pagavam taxas absurdas de transporte, e não podiam viajar para Filipina, senão iriam ser despedidos e muitos nem podiam receber seguro desemprego. Mas Graças ao sindicato Union Mie, conseguimos solucionar estes problemas, e agora fizemos um acordo onde a empreiteira deve consultar o sindicato antes de tomar qualquer medida que afete os membros do sindicato dentro da Fabrica[S]. Precisamos sempre manter Negociações periódicas para Supervisionar a Empreiteira.



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